Processo 256236/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 16:00
Autuado em 24/04/2018 16:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 10/2020 da Primeira Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   10/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   10/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Gestor atual ALEXANDRE DONATO
Gestor das Contas CARLOS ROSA ALVES
Ex-Gestor CARLOS ROSA ALVES

Juntadas
DataDescrição
01/02/2021 10:02 Recibo de Petição Intermediária - 45308/21, de 01/02/21 - Protocolo: 45308/21
28/05/2020 11:57 Recibo de Petição Intermediária - 333722/20, de 28/05/20 - Protocolo: 333722/20
30/04/2020 15:38 AR do ofício OPD - 443/20 - GP
10/08/2018 14:27 do Protocolo 563929/18
10/08/2018 13:57 do Protocolo 563732/18
10/08/2018 13:27 do Protocolo 563589/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   443/ 2020   
CMEX  19/03/2020 Instrução de Cobrança   295/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão de Parecer Prévio nº 10/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1621/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 1903/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2021 19:27 DP  
09/02/2021 15:19 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 25/2021 -
02/02/2021 16:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 77/2021 -
31/03/2020 11:32 CMEX Certidão de Débito nº 476/2020 -
31/03/2020 11:32 CMEX Informação nº 2647/2020 -
31/03/2020 11:32 CMEX Informação nº 5090/2020 -
31/03/2020 11:32 CMEX Instrução nº 31/2021 -
24/03/2020 12:02 DP Informação nº 2287/2020 -
19/03/2020 14:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 443/2020 -
10/03/2020 12:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 295/2020 -
10/03/2020 12:40 CMEX Informação nº 1497/2020 -
10/03/2020 12:40 CMEX Informação nº 1500/2020 -
07/02/2020 15:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2020 -
07/02/2020 14:59 SMPJTC  
07/02/2020 10:12 1PC Ciência de Decisão nº 43/2020 -
06/02/2020 16:42 SMPjTC  
27/01/2020 16:36 S1C  
25/11/2019 14:49 GCFAMG  
25/11/2019 14:31 SMPJTC  
25/11/2019 11:12 1PC Parecer nº 1145/2019 - Prestação de Contas. Exercício de 2017. Município de Corumbataí do Sul. Contas Regulares com Ressalva. Multa.
25/11/2019 09:04 SMPjTC  
14/08/2018 13:15 CGM Instrução nº 4604/2019 - MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/07/2018 11:08 DP  
25/04/2018 09:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1903/2018 -
25/04/2018 09:55 CGM Instrução nº 1454/2018 - MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1621/2018 -

Voltar a Consulta